Cuidados ao Comprar um Imóvel - 5 passos para não ter dor de cabeça.

Para muitos brasileiros o sonho da compra da casa própria é algo cultivado desde a infância. No entanto, são necessários cuidados básicos, para que o sonho não se transforme em pesadelo. Neste breve artigo, iremos alertar os compradores de imóveis para que não sejam vítimas de golpes.

Assim, em muitos casos, mesmo o vendedor agindo de boa-fé, existem algumas ações que devem ser tomadas. Ações estas que tem o objetivo de evitar problemas no futuro.

Se você pensa em cobrar um imóvel de leilão, então o cuidado deve ser redobrado, veja o vídeo abaixo e entenda os cuidados que deverão ser tomados.

Logo abaixo iremos descrever uma série de medidas, que visam a proteção tanto do comprador quanto do vendedor no momento da venda do imóvel. Como o tema é extenso, elencamos as principais dúvidas e riscos que envolvem a negociação. 

I - Cuidados ao comprar um imóvel - DOCUMENTAÇÃO

Não resta dúvida que um dos maiores cuidados ao comprar um imóvel é a documentação. O primeiro passo é, quem está vendendo o imóvel realmente possui a propriedade do bem?

Veja quem é o real vendedor, analise a documentação apresentada por ele. Caso a venda ocorra por intermédio de uma pessoa jurídica ou uma corretora de imóveis, deverão ser apresentados:

1) Cópia do CNPJ;

2) Cópia autenticada do contrato social/estatuto social;

3) Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto;

4) Certidão de quitação de tributos de contribuições federais;

5) Certidões negativas.

No caso de pessoa física, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1) cópia do RG e CPF

2) certidão de nascimento atualizada, a fim de averiguação do estado civil do vendedor;

3) certidão negativa do INSS e do FGTS, se o vendedor for pessoa jurídica;

4) certidão negativa de débitos tributários das Fazendas Federal, Estadual e Municipal;

5) certidão da justiça estadual e federal, a fim de verificar a ocorrência de ações cíveis; ações criminais e ações de execução fiscal;

6) certidão negativa da justiça do trabalho;

7) certidão negativa da justiça federal.

I- a. Confira também a documentação do imóvel

• Título de propriedade com registro;
• Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
• Certidão negativa de IPTU;
• Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
• Registro de ações rei-persecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente);
• Cópia do boleto com o registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
• Carta de "Habite-se" (alvará de utilização);
• Planta baixa;
• Certidão enfitêutica (para edificações construídas em terreno foreiro);
• A.R.T. do engenheiro responsável pela obra;
• Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.

Sem tal documentação, a compra pode ser temerária. Como se tratam sempre de grandes valores envolvidos, recomendamos cautela.

II - Cuidados ao comprar um imóvel - PESQUISE O VENDEDOR

Infelizmente, vivemos em uma época onde os golpes são constantes no mercado imobiliário. Dessa forma, é providencial que seja realizada uma pesquisa para avaliar a conduta do vendedor.

Usualmente, quando somos contratados para auxiliar na compra de um imóvel, seja terreno, cobertura, industrial e etc, seguimos um padrão de investigação e ao encontrar algo suspeito advertimos nosso cliente.

Essa pesquisa é tanto no âmbito jurídico, quanto no âmbito comercial, avaliando reclamações, restrições creditícias, antecedentes criminais e tudo que possa colocar em risco a venda do imóvel e a possibilidade de um golpe. 

III - Cuidados ao comprar um imóvel - REALIZE UMA VISTORIA

Existem empresas que realizam vistorias, mas isso pode ser solicitado pelo próprio comprador ao vendedor. Nossas recomendações são as seguintes:

1. Parte Hidráulica - Vazamentos, Entupimentos, Infiltrações são comuns em imóveis mais antigos, portanto, é bom indagar e estar atento quanto a esse tipo de problema.
2. Parte Elétrica - Indague ao vendedor como está a parte elétrica, se foi refeita a pouco tempo. Já tivemos processos judiciais, onde foi necessário intimar o vendedor para cobrir as despesas de troca de fiação.
3. Armários Embutidos - Verifique se os armários, principalmente na cozinha, estão em perfeito estado ou sofreram apenas alguma espécie de maquiagem. Verifique se existe alguma espécie de pó, o que pode indicar a presença de cupins.
4. Pisos (Porcelanato e Eucaflor): É normal, que em alguns locais exista uma imperfeição no piso, Usualmente em locais onde existam ralos, contudo, se houver uma ondulação no meio da sala, algo está errado. Para descobrir se isso está ocorrendo, leve uma pequena bolinha. Se ela não deslizar perfeitamente, algo está muito errado. Além disso, observe estufamentos, isso pode indicar que será necessária troca/substituição.
5. Telhado/Laje: Verifique o estado do telhado. Em galpões ou imóveis antigos, podem existir telhas rachadas ou quebradas, que podem gerar infiltrações no imóvel.

Fonte: marcellobenevides